A BEM DA VERDADE
E PELA JUSTIÇA
Sempre
pautei minha atuação na vida pública na lisura e no respeito às Leis. Não foi
diferente no caso da contratação de servidores públicos concursados para cargos
em comissão na Câmara Legislativa na época em que presidi a Casa.
Mesmo com tudo tendo sido feito dentro das normas legais, o
assunto acabou sendo questionado e gerou uma ação do Ministério Público. Ganhamos
na primeira e na segunda instâncias.
Vale lembrar
que o questionamento do Ministério Público não era sobre qualquer prejuízo aos
cofres públicos, falava apenas em questão de princípio administrativo.
Mesmo assim
o Ministério Público recorreu novamente e o caso acabou sendo julgado pelo
Superior Tribunal de Justiça, que, para nossa surpresa, reverteu as decisões
das duas instâncias da Justiça.
Como todos
sabem, sou pré-candidato a Governador do Distrito Federal pelo PTB e,
infelizmente, decisões como esta acabam sendo utilizadas, maldosamente, com fins
político-eleitoral.
Vou recorrer
desta decisão, pois tenho certeza de que fiz o certo e se, por acaso, comprovarem
que é errado, eu assumo. O importante é
deixar claro que não há contestação quanto à lisura, mas, sim quanto à forma
administrativa.
Conforme atestou a
própria Justiça em todas as instâncias, inclusive no STJ, não houve danos ao
erário nem enriquecimento ilícito e não vamos admitir que façam uso político de
uma decisão judicial mudada radical e repentinamente num período pré-eleitoral.
ALÍRIO NETO
– PRESIDENTE REGIONAL DO PTB-DF E PRÉ-CANDIDATO AO GDF
