O futuro do Brasil é para quando?
Investidor parece acreditar que a
recuperação econômica está a caminho, mas muita coisa ainda pode dar errado.
Após dois anos de
recessão profunda, a mais longa da história do Brasil, a economia do País
demora a engatar uma recuperação. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê
crescimento de apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O
desemprego está em 13%. No ano passado, o déficit fiscal, incluindo o pagamento
de juros, beirou os 9% do PIB. Com uma arrecadação tributária inferior à
esperada, o governo já admite que o déficit público ultrapassará a meta
estabelecida para os próximos quatro anos.
Isso não parece perturbar o mercado
financeiro. O Índice Bovespa retornou ao patamar de maio, quando a divulgação
do áudio de uma conversa do presidente Michel Temer com o empresário Joesley
Batista, em que os dois aparentemente tratavam do pagamento de propinas, pôs o
futuro do chefe do Executivo brasileiro em questão. Em julho, o real acumulou
valorização de 6% ante o dólar.
Parte
do otimismo vem da convicção de que, após período tão prolongado de retração, a
recuperação econômica não pode estar distante. A alta nos preços de algumas
commodities, como soja e minério de ferro, está ajudando. Os juros, que, por
conta da inflação, permaneceram elevados durante a recessão, estão em queda.
Mesmo denunciado por corrupção, Temer conseguiu aprovar a reforma da legislação
trabalhista que há muito asfixiava a economia do País. Agora o presidente tenta
simplificar o código tributário, cuja complexidade faz com que as empresas
brasileiras gastem, em média, 2.038 horas por ano com o pagamento de impostos,
mais do que em qualquer outro lugar do mundo.
No entanto, uma recuperação
vigorosa depende, sobretudo, de que Temer cumpra a promessa de controlar os
gastos públicos. Em dezembro, o presidente convenceu o Congresso a aprovar um
teto que congela as despesas federais por 20 anos, em termos reais. Para que a
medida seja exequível, porém, será preciso reformar o sistema previdenciário,
que atualmente permite que os brasileiros se aposentem com apenas 58 anos, em
média. As aposentadorias já consomem 13% do PIB do País. Sem a reforma, devem
abocanhar 20% até 2060, quando, segundo projeções, o contingente de indivíduos
com mais de 65 anos, hoje em 17 milhões, chegará a 58 milhões.
O governo parecia ter apoio suficiente no Congresso para aprovar a
fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para os homens e
62 para as mulheres. Quando o escândalo envolvendo Temer veio à tona, parte
desse apoio evaporou. Os investidores tomaram um susto. “Foi um tapa na cara,
um lembrete de que isto aqui é o Brasil”, recorda James McCormack, da agência
de classificação de risco Fitch. Em 26 de junho, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por corrupção.
Mas, em 2 de agosto, a Câmara dos Deputados negou, por 263 votos a
227, autorização para que o presidente fosse julgado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF). Agora os analistas estão razoavelmente convencidos de que Temer
concluirá seu mandato, coisa que, em razão de sua agenda reformista, é vista
como positiva. “Em se tratando de pessoas, o mercado é agnóstico”, diz Arthur
Carvalho, do banco de investimentos Morgan Stanley. “O foco são os resultados.”
Longo prazo. O
PSDB, maior aliado do PMDB de Temer, deve apoiar nova investida do governo para
reformar a Previdência. Ainda que alguns de seus deputados tenham votado
favoravelmente à aceitação da denúncia contra o presidente, a maioria concorda
que a reforma é necessária. O partido acredita que tem chances de conquistar a
Presidência no ano que vem. Assim, seria preferível poder atribuir a
responsabilidade pela medida impopular a Temer, que não concorrerá à reeleição.
O problema são as concessões que o governo será obrigado a fazer
nas mudanças da Previdência. Temer já havia concordado em adotar um
escalonamento mais gradual do aumento da idade mínima para a aposentadoria,
reduzindo em cerca de 25% a economia que seria obtida ao longo de dez anos pela
proposta original. Agora, com seu enfraquecimento político, provavelmente será
necessário suavizar ainda mais a reforma, introduzindo alterações como a
possibilidade de que os trabalhadores rurais se aposentem mais cedo e o
prolongamento do período de transição. O resultado é que a reforma talvez
produza apenas metade da economia que inicialmente o governo esperava obter.
Isso é preocupante: a proposta original já não era suficiente para conter o
crescimento da dívida pública, observa McCormack. E a dívida se encontra acima
dos 70% do PIB, nível elevado para um país de renda média.
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